Matrícula
Emissão de Certificado de Matrícula (também por mudança de endereço)
Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade
2ª via dos Certificados de Matrícula e/ou de Aeronavegabilidade
Cancelamento da matrícula
Transferência de propriedade para pessoa natural
Transferência de propriedade para pessoa jurídica
Mudança de categoria
Mudança de configuração ou modelo
Mudança de razão social
Mudança de Marca
Matrícula de aeronave experimental
Emissão de Certificado de Autorização de Vôo para aeronave experimental
2ª via dos Certificados de Marca experimental e/ou de Autorização de Vôo (CME e CAV)
Cancelamento de matrícula de aeronave experimental
Transferência de propriedade para pessoa natural, de aeronave experimental
Transferência de propriedade para pessoa jurídica, de aeronave experimental
Mudança de categoria para aeronave experimental
Mudança de configuração ou modelo para aeronave experimental
Inscrição ou alteração de Direitos Reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária, Reserva de Domínio e outros)
Inscrição ou alteração de Direitos de Uso (Cessão Temporária, Locação, Arrendamento e outros)
Cancelamento de Direitos Reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária, Reserva de Domínio e outros)
Cancelamento de Direitos de Uso (Cessão Temporária, Locação, Arrendamento e outros)
Inscrição de Atos de Autoridade Judiciária ou Administrativa (Decisão Judicial, Seqüestro, Arresto e Penhora)
Emissão de Certificado de Matrícula Experimental (também por motivo de mudança de endereço)
Anotação de Direitos de Uso (Cessão Temporária, Locação, Arrendamento e outros) referentes a componentes de aeronaves (motores e outras partes)
Certidão de Propriedade e Ônus Reais
Cópia reprográfica de documentos constantes nos arquivos do RAB
Informação de desregistro e de não registro
